Processo 194106/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:18
Autuado em 07/05/2009 11:18
Oficio de encaminhamento 119/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1302/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1302/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2011 Acórdão   1302/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS GUIMARÃES
Origem MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado PAULO ROBERTO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 11:30 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
25/10/2011 09:12 do Protocolo nº 62675-1/11, referente a Resposta ao Ofício 273/11-IDC-DEX
14/10/2011 14:06 Juntada de AR oficio nº273/11-IDC-DEX
20/09/2011 14:30 Ar de devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 12:03 AR de devolução dos autos físicos
31/03/2011 18:43 do Protocolo nº 47492-3/10, referente a Documentação Complementar
12/04/2010 11:20 do Protocolo nº 186480/10, referente resposta ao Of. 511/10 (fls. 90 a 133).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Acórdão nº 1302/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 251/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1578/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2011 17:19 DP  
01/11/2011 14:32 DEX Informação nº 1440/2011 -
31/10/2011 08:02 DAT Informação nº 1890/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
26/10/2011 11:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 194/2011 -
25/10/2011 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2485/2011 -
01/09/2011 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 273/2011 -
01/09/2011 12:34 DEX Informação nº 1141/2011 -
01/09/2011 12:34 DEX Instrução nº 216/2011 -
20/07/2011 14:20 S2C Acórdão nº 1302/2011 -
20/07/2011 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2011 -
20/07/2011 14:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 704/2011 -
04/07/2011 11:18 GCCMNS  
25/05/2011 11:08 SMPjTC Parecer nº 3367/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso de 128 dias. Regularidade com ressalva das contas.
05/04/2011 10:13 DAT Instrução nº 1980/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
04/04/2011 08:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 610/2011 -
25/03/2011 14:34 DAT  
23/07/2010 07:29 SITIO  
15/03/2010 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 251/2010 -
15/03/2010 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 511/2010 -
21/07/2009 09:28 DAT Instrução nº 619/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
17/07/2009 15:49 S1C  
16/07/2009 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1578/2009 -
03/06/2009 13:32 DAT Instrução nº 4503/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/06/2009 11:25 DP  
07/05/2009 15:13 DAT  
07/05/2009 11:17 DP  

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